Para
responder a essa pergunta primeiro é necessário mencionar o que são os fundos
de investimento.
Fundo é
uma modalidade de investimento coletivo, em que várias pessoas aplicam seus
recursos para um fim comum, criado por um administrador que constitui e define
seus objetivos, políticas de investimento, categorias de ativos financeiros,
taxas pelos serviços e demais regras. Essa classificação é dada pela Comissão
de Valores Mobiliários, a CVM, que regula e fiscaliza os fundos.
Sinteticamente,
os fundos são criados para que vários investidores façam suas aplicações, com o
apoio de bancos ou corretoras de valores, que possibilitam a aquisição de cotas
de participação em investimentos com a finalidade de obtenção de rendimentos.
É bastante comum ouvirmos histórias
de pessoas que começaram suas vidas sem grandes recursos e, ao custo de muito
trabalho árduo, conseguiram reunir um patrimônio para conceder uma boa
qualidade de vida a sua família. Exatamente por isso é que o planejamento
patrimonial e as empresas familiares são assuntos recorrentes no dia a dia da
sociedade.
A compra de um imóvel é cercada de expectativas, alegrias e
esperanças. Por muitas vezes representa a conquista da independência, da
liberdade, a formação de uma nova família, um sonho de vida. É muito utilizado
pelo brasileiro como uma forma segura e tradicional de investir o dinheiro e
planejar o futuro.
É fato
notório que em tempos de crise também são encontradas excelentes oportunidades.
Bons profissionais que se destacam, economias que as pessoas nem sabiam ser
possíveis aparecem e boas compras acontecem. E para quem está capitalizado, o
momento pode ser sensacional: o aumento do endividamento da população, faz com
que a necessidade por liquidez cresça, de maneira que muitos optam por colocar
bens à venda por vezes por preços muito mais baixos.
Conforme disposição prevista na Constituição Federal, art. 156, II, o
imposto cuja causa seja a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato
oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais
sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua
aquisição, compete exclusivamente aos municípios.
É fácil observar que a área imobiliária está intimamente ligada à economia. Quando a economia vai bem, muitos são os investimentos, o dinheiro circula e, consequentemente, muitas são as operações imobiliárias: compra de imóveis, fusões de empresas, lançamento de empreendimentos, aumento de patrimônio.
Coluna Bate Papo Imobiliário, com a Dra Ana Carolina Guimarães
Muitas são as pessoas que me perguntam o que é uma incorporação imobiliária. Portanto, considero muito importante escrever ainda no início do nosso “Bate Papo Imobiliário” sobre o que ela se trata, tendo em vista que desse assunto muitos outros se desdobrarão. Pois bem, a incorporação imobiliária foi um dos adventos jurídicos muito relevantes para economia do país. E por quê? Porque a incorporação imobiliária propiciou o desenvolvimento e aquecimento da construção civil.
A aquisição de um imóvel geralmente envolve uma série de questões que vão muito além da compra em si, como a realização de um sonho, o início de uma família, a conquista da independência, um marco na vida pessoal.