OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E O CUSTO TRIBUTÁRIO
A logística é o setor que mais vem
ganhando importância nos últimos anos. É através dela que são administrados os
recursos das empresas, pelo controle de estoque, armazenagem e circulação de tudo
o que é produzido no país.
Para obter mais lucros a necessidade de
reduzir os custos passou a ser responsabilidade de todos os setores das
empresas. Com isso, a administração dos custos tributários ganhou grande
relevância nas negociações comerciais e na definição de todos os processos
logísticos, já que as regras tributárias muitas vezes não são claras, levando
as empresas a pagarem tributos além do necessário.
Há casos que em operação interestadual o
profissional logístico precisa saber que não é “contribuinte” e sim
“responsável tributário” do ICMS. Se ele não souber disso, seu contrato não
será vantajoso para as suas negociações e o prejuízo será certo. A importância
de ter uma orientação jurídica é fundamental para a definição de um contrato
correto, determinando a real responsabilidade pelo pagamento e a efetiva
contabilização do custo deste imposto.
Há ainda casos em que a responsabilidade
pelo recolhimento do ICMS, por exemplo, é do adquirente e será ele o
responsável em contabilizar este custo. A contratação jurídica na área
tributária, em um primeiro momento pode parecer um gasto desnecessário, mas
deve ser encarado como investimento, já que é através desse profissional
qualificado que haverá a garantia da correta observância dos procedimentos
fiscais relacionados aos negócios da empresa, diminuindo, e muito, os prejuízos
que elas estavam contabilizando.
TEXTO ESCRITO PELA DRA. ÉRICA BIONDI da
equipe Biondi Advocacia Contato: biondiadvogados@gmail.com
Tags:
Diário Tributário
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