Advogado do Setor Imobiliário - Como Se Sobressair na Crise?

É fácil observar que a área imobiliária está intimamente ligada à economia. Quando a economia vai bem, muitos são os investimentos, o dinheiro circula e, consequentemente, muitas são as operações imobiliárias: compra de imóveis, fusões de empresas, lançamento de empreendimentos, aumento de patrimônio.

Na crise a situação muda consideravelmente: os investimentos diminuem, os juros aumentam, os investidores arrojados se tornam observadores, os setores se desaquecem e, com isso, muitos colegas da atuação no setor imobiliário sentem na pele as dificuldades do momento.

Grande parte dos clientes de um Advogado do setor imobiliário são construtoras e incorporadoras, que, nesse cenário, estão passando por uma situação complicada. Poucos são os lançamentos, muito estoque de unidades, escassas vendas, muitos distratos e inadimplência. Tudo isso aliado ao arrocho orçamentário do País faz com que a situação se torne ainda mais caótica.

Mas como você, Advogado militante do direito imobiliário, ou aspirante a esse mercado, pode sobreviver à crise? Quais as áreas de atividades a serem exploradas?

Pois bem! É importante lembrar que o Advogado que atua no Direito Imobiliário tem grandes qualidades: a formalidade tradicional que requer à atuação no ramo, intimamente relacionado às “burocracias” e procedimentos dos Cartórios e Poder Público, por exemplo, e a relevante criatividade para desenvolver os melhores modelos de negócio para seu cliente.

 Além disso, o Advogado da área imobiliária, que anda sempre abraçado ao direito Civil, depara-se constantemente com o Direito do Consumidor, Empresarial, Tributário, Ambiental, Urbanístico, Administrativo... Ou seja, VOCÊ É MUITO VERSÁTIL!

 Ouso dizer que essas citadas características poderão alavancar sua carreira e ainda fazer com que se destaque na crise! Assim, aí vão algumas dicas e considerações para você colocar as mãos à obra.

Existem atividades que possuem o viés econômico mais veloz e robusto, que podem trazer um capital de giro, te tirar do sufoco. Em paralelo, há também as atividades que não irão trazer um retorno rápido, mas, certamente, aparecerão para você. Aproveite esse momento para visitar seus clientes e apresentar-lhes suas atividades que poderão ser muito úteis. Entre as mais rentáveis estão:

1) A Elaboração de Pareceres e Consultoria:

Os pareceres são de extrema importância, pois a boa preparação distingue as atuações profissionais das atuações "amadoras", e podem, inclusive, ocasionar economias relevantes para seus clientes. Quando bem fundamentados e claros, ajudam na tomada de decisões, desde as mais corriqueiras às mais relevantes. Faça uma análise das atividades relacionadas ao setor imobiliário dos seus clientes e potenciais clientes e apresente-lhes opções de pareceres que poderão otimizar suas atuações. Uma das funções mais importantes do advogado que atua no setor é fazer com que as negociações sejam seguras. As Due Diligences imobiliárias, sejam de imóveis rurais ou urbanos, são pareceres elaborados pelos advogados após ampla análise da documentação de um imóvel e seus proprietários atuais e antecessores. Através da Consultoria, você poderá desenvolver a formatação dos negócios imobiliários, assim como os contratos de venda e compra, permuta, doação, dação em pagamento, locações built to suit, arrendamentos e vários outros.

2) As Incorporações Imobiliárias:

A construção civil não pode parar. Assim, o desenvolvimento das incorporações imobiliárias continuará acontecendo. Para isso, os incorporadores precisam de uma assessoria jurídica preparada para atuar com economia e precisão. É importante não restringir a atuação nesse momento, ou seja, lembre-se de que as incorporações acontecem tanto no segmento residencial, comercial, hoteleiro e outros. A assessoria jurídica nesse momento é fundamental, pois o Advogado além de desenvolver o memorial, a convenção e instituição de condomínio, poderá acompanhar a aprovação do projeto e obtenção das licenças necessárias, assim como terá atuação constante junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.

3) Atuação Junto Aos Serviços Registrais e de Notas:

Outro ponto que necessita da atuação direta para alcançar o sucesso são as atividades realizadas junto aos Serviços Registrais e de Notas, como desenvolver georreferenciamentos, retificar áreas de imóveis, regularizar a situação, desmembrar ou unificar áreas, elaborar escrituras dos mais variados tipos. São atividades que podem envolver valores relevantes e, por isso, demandam profundo conhecimento de Leis e Provimentos.

4) Fundos de Investimento Imobiliário:

O desenvolvimento da economia brasileira e a estabilização dos juros e da inflação com o Plano Real fez com que os poupadores buscassem a diversificação dos seus investimentos, aceitando assumir alguns riscos com o objetivo de alcançar rentabilidades mais atrativas. Uma das modalidades que tem crescido entre os investidores são os Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Conforme definição da própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os FIIs investem em empreendimentos imobiliários e distribuem rendimentos aos seus cotistas com os recursos provenientes da locação ou arrendamento de imóveis do seu portfólio. Todavia, o registro na CVM da oferta pública de distribuição das cotas do fundo não se constitui em atestado de qualidade do investimento nem de viabilidade dos empreendimentos que possam ser investidos pelos FII. Portanto, é fundamental a atuação do Advogado na análise dos ativos do fundo, seus prospectos e instrumentos contratuais para assegurar aos clientes o investimento seguro. Trata-se de uma atuação muito importante e que tende a gerar muitos resultados econômicos para o Advogado.

Há também as atuações que podem não gerar uma rentabilidade imediata, contudo, acarretarão em ganhos futuros e ainda podem fazer surgir outras oportunidades para você:

1) Renegociação de Passivos relacionados à Imóveis:

Em momentos de crise e inadimplência podem surgir muitas oportunidades em desenvolvimento de renegociação de dívidas relacionadas à imóveis, em que o Advogado poderá atuar como mediador/conciliador ainda na esfera administrativa. Essa atuação é interessante, pois pode gerar outras atividades, como elaboração de contratos, escrituras, etc.

2) Processo contencioso:

Via de regra os colegas acordam o recebimento de um valor mensal e, ao final, um montante, que pode ser parte do êxito, ou, às vezes, uma mera parcela de conclusão do processo judicial. A via contenciosa geralmente é lenta e, por isso, os ganhos são paulatinos.

Logicamente, toda atuação dependerá da negociação realizada com o próprio cliente e poderá ser acordada de formas diversas. Importante destacar sempre as Tabelas de Honorários da OAB e também a valorização do trabalho da classe.

Há muito o advogado saiu do papel de metro transmissor das vontades das partes para o papel e assumiu a posição de conciliador, assessor, negociador, facilitador, elaborador de negócios. Dessa forma, para que a crise deixe de ser uma preocupação, é necessário desenvolver a capacidade de galgar novos mercados e conquistar. Lembre-se: a crise pode ser dura com você, mas ela não será eterna. O mercado precisa se recuperar e a economia irá demandar novamente e (cada vez mais) o profissional do Direito que possa atuar de maneira diligente, versátil e inteligente.

Vamos em frente!