A Queda de um Império – Construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez na Operação Lava Jato
A 14ª fase da Operação Lava Jato, que aconteceu no dia 19 de junho desse ano, levou à prisão mais doze executivos. Entre os doze estão os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, respectivamente.
Denominada
fase Erga Omnes, que significa que tem efeito sobre/é oponível
contra/vale para todos, a atuação, de fato, recaiu sobre duas das maiores
empreiteiras do País.
Particularmente,
a Odebrecht sempre foi minha “menina dos olhos”. Uma
corporação sólida, baiana, com atuação expressiva no exterior, com 70 anos de
mercado, metade deles com atividades fora do Brasil, segmentos diversos,
incluindo a construção civil e pesada. A Andrade Gutierrez é
uma empresa mineira, com relevante atuação no mercado, sempre foi sinônimo de
qualidade e boa atuação. Participou de obras muito importantes no Brasil e
expandiu-se para mais de 40 países, possuindo projetos industriais, obras de
infraestrutura, logística, mobilidade urbana, energia, telecomunicações,
saneamento, saúde, óleo e gás. Duas empresas de sucesso, com características
semelhantes de versatilidade e inovação. Infelizmente, vi as duas empresas das
quais desejei fazer parte, encontrarem-se no rol das que compactuaram com
“cartel das empreiteiras e no ajuste do resultado das licitações”, nas palavras
do Juiz Sérgio Moro, no despacho que determinou as prisões.
Entenda o
caso:
A Operação
Lava Jato, iniciada em março de 2014, tem como objeto a investigação de um
grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobrás, grandes
empreiteiras e políticos do Brasil. Conforme depoimentos do ex-Diretor da
Petrobrás, Paulo Roberto Costa, havia um forte esquema de pagamento de propinas
em obras da estatal por parte de empreiteiras e este dinheiro abastecia o caixa
de partidos como o PT, PMDB e PP.
Conforme
indicado nas investigações, as empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht têm
envolvimento relevante com o plano de corrupção e os presidentes sabiam e eram
coniventes com o esquema de pagamento de propina.“Eles tiveram contato ou participaram de negociações que resultaram em
atos que levaram a formação de cartel, a direcionamento de licitações e mesmo a
destinação de recursos para pagamento de corrupção”, afirma o delegado da
Polícia Federal Igor de Paula.
Segundo as
investigações, as duas empresas juntas efetuaram o pagamento de R$ 710 milhões
de reais em propina somente para a Petrobrás. De acordo com a Polícia Federal,
os presidentes das duas empreiteiras são suspeitos de formação de cartel,
fraude em licitações, corrupção e agentes públicos, lavagem de dinheiro e
evasão de divisas. Aparentemente, os executivos investigados também cometeram
crimes fora da Petrobrás – foi montado um cartel e fraude em licitação,
principalmente em Angra 3.
Os
investigadores ainda falaram da posição de destaque da Odebrecht no que ficou
conhecido como o “Clube das Empreiteiras”, onde as empresas se reuniam para
tratar das licitações da Petrobrás.
A Odebrecht
alegou em nota oficial, que “a Polícia Federal não apresentou, como alegado na
decisão judicial, qualquer fato novo que justificasse as medidas de força
cumpridas, totalmente desnecessárias e, por isso mesmo, ilegais” e ainda que
não praticou atos ilícitos e que entende que estes mandados são desnecessários,
uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação, sempre
estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A Andrade
Gutierrez, também em nota oficial, negou a participação e alegou prestar todo o
apoio necessário aos seus executivos nesse momento. A empresa informa ainda que
está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em
pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível.
O esgotamento
do assunto Operação Lava Jato está longe de ser o intuito do presente texto e,
sim, pretendo discorrer sobre o efeito do indiciamento dos presidentes e dessas
empresas para o mercado imobiliário.
Em um cenário
de crise, na qual de fato nos encontramos, arrocho econômico e dificuldades em
conseguir investimentos, sejam eles nacionais ou internacionais, uma notícia
como essas abala ainda mais a confiança do mercado. Desde o mais qualificado
investidor externo, que procura fundos interessantes para ver aumentar seu
patrimônio, até o comprador/poupador, que sonhou com seu imóvel por muitos
anos.
Ver as
construtoras/incorporadoras inseridas na seara da corrupção, especialmente
empresas de renome no mercado, causa dúvidas e nos traz o fantasma das empresas
quebradas, esqueletos de prédios deixados ao tempo e compradores/investidores a
ver navios, sem esperanças de ver materializado o sonho do imóvel concluído, de
volta à tona.
Não que a
Odebrecht Realizações Imobiliárias, uma das muitas vertentes da Odebrecht,
esteja vinculada à Operação Lava Jato, mas o simples marketing negativo já gera
preocupação ao consumidor comum, que dificilmente irá distinguir uma sociedade
da outra dentro de um mesmo grupo econômico. Além disso, existirão aqueles a
dizer: “são farinha do mesmo saco!”. Ao Belo Horizontino, calejado nos últimos
anos por lançamentos de empreendimentos entregues com muito tempo de atraso e
que agora sofre com a existência de muitas unidades e poucos interessados em
comprar, resta apenas a decepção de ver a sociedade mineira Andrade Gutierrez
envolvida com tamanhos escândalos.
Conforme a
decisão do Juiz Sérgio Moro, as construtoras utilizaram práticas sofisticadas
ao realizar o pagamento das propinas, valendo-se de empresas constituídas no
exterior, as denominadas offshores, localizadas especificamente na
Suíça, em Mônaco e no Panamá, para as quais destinavam o dinheiro que, somente
depois de injetados fora do Brasil, eram transferidos para pagamento de
ex-Diretores e ex-Funcionários da Petrobrás. Enquanto as outras utilizavam o
doleiro Alberto Youssef e faziam as transações no Brasil.
A Odebrecht e
a Andrade Gutierrez são empresas de “grife”, de alto gabarito, possuem setores
de compliance e estão plenamente cientes da legislação
anti-corrupção. Ou seja, o que elas ganham com isso? Há quem diga que quem não
dança conforme a música está sumariamente fora do baile. Ora! Mas se não foi
envolvimento direto e ativo, se “submeter” é corrupção, da mesma maneira! As
investigações poderão dizer a realidade.
Apesar de
todas as formatações jurídicas que visam conferir segurança aos adquirentes de
imóveis e investidores, especialmente imóveis na planta, o relacionamento entre
as partes está extremamente vinculado à confiança e à boa-fé. Se juntarmos o
ocorrido com as duas construtoras mencionadas anteriormente aos pedidos de
recuperação judicial de construtoras com relevante atuação no mercado, como a
Galvão Engenharia, a Alumini Engenharia e a OAS S.A, é possível observarmos um
cenário infeliz ao mercado da construção.
Vale lembrar
que a Camargo Corrêa também é uma das empreiteiras suspeitas de ter integrado o
esquema de corrupção e cartel, e cuja delação premiada do presidente Dalton dos
Santos Avancini contribuiu, de acordo com o juiz federal Sergio Moro, para
comprovar a participação da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.
Nos resta
somente torcer para que os executores e desenvolvedores dessa malha criminosa e
de corrupção sejam efetivamente responsabilizados, para que o mercado se
recupere e aprenda com as lições do passado que o desenvolvimento de uma
história de sucesso necessita de reputação ilibada e honestidade.
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Diário Imobiliário
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